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Sabemos que toda empresa deve baixar o XML de Nfe pelo Sefaz via internet. O armazenamento desses documentos é uma responsabilidade da empresa que vende e do comprador.
Além de gerar e guardar o DANFE, é necessário guardar também o arquivo XML com demais dados.
Baixar XML de NFe pelo Sefaz
O site de serviços da Fazenda, o Sefaz, permite ter acesso ao processo de registro, emissão e direcionamento de notas fiscais utilizando chave e certificado.
Além de requer o DANFE é necessário baixar e guardar o arquivo XML da nota fiscal eletrônica (NFe) seguindo padrão nacional de registro fiscal.
Esses documentos e dados podem ser usados em todo o território nacional. As informações contidas no arquivo XML apresentam sua legitimidade jurídica através da sua assinatura digital.
Esse arquivo permite que a emissão da Nota Fiscal Eletrônica seja mais ágil e mais prática.
Armazenamento
Não guardar as notas fiscais e seus dados é um grande erro. O empreendedor de uma empresa precisa ter o cuidado de guardar tudo que é emitido.
O sistema Sefaz permite a emissão e o registro, mas o sistema não mantém as notas guardadas para pleno acesso. Portanto que deve guardar os arquivos de cada nota é o responsável pela empresa.
O ato de baixar o XML de NFe pelo Sefaz não garante que o mesmo permanecerá lá. A direção da empresa deve guardar todos os arquivos gerados, principalmente, para consultas fiscais.
O arquivo XML foi criado para possibilitar a integração de informações e diminuir custo com papeladas fiscais, pois não é obrigatória a sua impressão, o que ajuda a reduzir custos para a produção de uma empresa.
Organização contábil
É recomendável que a empresa conte com o seu departamento de contabilidade para a guarda dos arquivos, mas também possua um programa de gerenciamento de Documentos Fiscais eletrônicas (DFe).
Caso o arquivo XML não esteja válido, com autorização do Fisco, a nota fiscal não poderá ser gerada permitindo a ocorrência de muitos problemas. Dessa forma a empresa corre o risco de sofrer multas de 10% a 100% sobre o valor da nota fiscal.
Vale lembrar que a não emissão de nota fiscal significa que a venda e o produto entregue não foram registrados.
Recuperação do arquivo XML
Caso a empresa tenha esquecido baixar XML de NFe pelo Sefaz, o arquivo pode ser recuperado manualmente no próprio Portal Nacional da NFe ou no Portal da Sefaz do Estado.
Nesse caso é necessário utilizar a chave do DANFE, pois para cada documento é necessário a autenticação utilizando o Certificado Digital.
Por que armazenar os arquivos?
Todas as notas fiscais e arquivos devem ser armazenados por cinco anos depois de sua emissão. A fiscalização da Receita Federal pode fazer a busca desses arquivos a qualquer momento sem avisar. A ausência desses arquivos pode gerar complicações jurídicas para a empresa.
O próprio site da Sefaz permite o acesso ao documento fiscal, porém sendo necessário que a empresa guarde cópias de todas as notas e arquivos.